Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Considerações sobre recursos no Processo Penal Brasileiro

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Cautelar incidental de arresto

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).